A Starz conseguiu impedir a Disney de lançar seu novo serviço de streaming no Brasil usando a marca “Star Plus”.

Um juiz em São Paulo concedeu uma medida cautelar na última sexta-feira (24), sustentando que a Disney não pode usar a marca quando o serviço for lançado em 31 de agosto.

A Disney anunciou em maio que lançaria o novo serviço na maioria dos países latino-americanos, com ofertas incluindo conteúdo da ESPN junto com filmes e programas de TV de várias empresas da Disney.

Além do Brasil, a Starz também abriu processos judiciais no México e na Argentina, argumentando que o nome “Star Plus” infringe suas marcas registradas e poderá gerar confusão entre os consumidores. A decisão no Brasil é a primeira a proibir a Disney de usar o nome.

A parte autora provou ter prioridade de uso e registro no Brasil sobre a marca nominativa‘ STARZPLAY ’, inclusive para identificação de serviços de entretenimento, o que lhe confere o direito de proteger sua reputação e integridade material”, escreveu o juiz Jorge Tosta.

Starz, uma empresa da Lionsgate, opera o serviço de streaming Starzplay em diversos países. Foi lançado no Brasil em 2019 e tem a marca registrada “STARZPLAY”.

Obviamente, um consumidor, ao se referir aos serviços de streaming oferecidos pelas partes, não o fará dizendo que assistiu a um filme através de‘ STARZPLAY ’ou‘ STARPLUS ’, mas simplesmente através da ‘STAR’”, escreveu Tosta.

O juiz também observou o “enorme poder de marketing” da Disney e considerou que o novo serviço representava uma ameaça genuína para diluir a marca Starz.

A recente decisão vai permanecer em vigor no Brasil até a prolação da sentença pelo juiz. Enquanto isso, o tribunal argentino negou a reclamação da Starz, já o tribunal mexicano ainda não se manifestou sobre a questão.